quinta-feira, 13 de maio de 2010

Acompanhando o diálogo - O que diz o SINTEPP

O SINTEPP já manifestou posição crítica às constantes mudanças no comando da SEDUC. Além de significar um permanente recomeço das negociações, este fato revela a inexistência de uma política educacional do governo Ana Júlia, na medida em que toda mudança (e já foram quatro em menos de quatro anos) implica em novas diretrizes e em um novo comportamento do titular da secretaria.

Contudo nunca deixamos de cumprir o rito de negociar, principalmente agora que estamos em greve. Assim que soubemos da nomeação do Sr. Luiz Cavalcante, solicitamos uma audiência com o mesmo para que pudéssemos apresentar as nossas principais reivindicações. Com celeridade digna de nota o novo secretário nos atendeu e da reunião, realizada no dia 12/05, alguns encaminhamentos foram adotados. Ademais algumas considerações feitas precisam ser socializadas.
O novo secretário fez questão de afirmar que considera justas nossas reivindicações. Ao contrário do que afirmam alguns representantes do governo, reconheceu que nossa greve não tem conotação “política”, e descreveu como injusto que os professores que tenham formação superior não recebam a gratificação devida.

Em relação à gestão democrática disse que precisamos avançar, mas se comprometeu a empossar em até 15 dias todos os diretores eleitos, desde que não haja recurso interposto ao processo eleitoral. Reconheceu ser impossível reformar todas as escolas do estado, mas se comprometeu a entregar um cronograma com as reformas prioritárias.

Sobre o PCCR se comprometeu a retirar da proposta governamental a avaliação de desempenho (que será tratada por lei específica, após debate com a categoria). Sobre as questões econômicas do PCCR e da campanha salarial marcou “reunião decisiva” para hoje (13/05), ás 18h na SEDUC.

Reconheceu que há restrições orçamentárias e sugeriu que o governo deveria encaminhar proposta à ALEPA, visando alterar a Constituição Estadual no que diz respeito às verbas destinadas à educação, embora o artigo 283 da referida lei estabeleça apenas um percentual mínimo de 25% da receita de impostos para a educação, não limitando um percentual máximo, o que já possibilitaria ao governo investir mais que os 25% estipulados na lei.

Por último, mas não menos importante, se comprometeu a não descontar os dias parados da greve, respeitando assim a deliberação democrática e soberana da categoria.

O SINTEPP reitera seu compromisso com o diálogo e espera que as declarações do novo secretário não sejam apenas promessas. Estamos de olho!

Fonte: http://www.sintepp.org.br/sessao.php?idn=417&con=n

Por: Marcelo Carvalho

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